O impeachment do prefeito

Mailde Pinto Galvão

No dia 3 de abril, o "Diário de Natal" divulgou as prisões efetuadas, noticiando a decretação do impeachment pela Câmara Municipal. Dizia a notícia:

"Às 17 horas, patrulhas do exército comandadas por oficiais, simultaneamente prenderam nos respectivos gabinetes, na Prefeitura e na Câmara Municipal, o prefeito Djalma Maranhão e o vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos, conduzidos, inicialmente, para o QG da Guarnição, praça André de Albuquerque. Foram recolhidos ao 16º RI, onde permanecem. Logo depois, o comando militar informava à Câmara que, sendo o prefeito e vice-prefeito comunistas, estavam impedidos de exercer os seus mandatos.
Diante dos fatos, a Mesa da Câmara solicitou do comando militar que a comunicação fosse feita por ofício, permanecendo o legislativo reunido. Já por volta das 22 horas, chegou à Câmara o ofício do coronel Mendonça Lima, nos termos da comunicação verbal anterior. Em seguida, ainda secretamente, decidiu a Câmara aceitar a denúncia do comando militar, iniciando um processo de impeachment ao mesmo tempo em que, conforme determinação do Exército, considerava vagos os dois cargos."

O mesmo jornal publicou o texto da declaração do impeachment:

"Texto da Declaração do Impeachment
É o seguinte o inteiro teor da declaração firmada pelos 21 vereadores da Câmara Municipal de Natal, em que declaram o impeachment do prefeito Djalma Maranhão e vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos:
`Declaramos que votamos o impeachment do prefeito e vice-prefeito por estarmos certos de que estamos defendendo a Democracia, que se define na liberdade de pensamento individual.
Tomamos tal atitude por não estarmos coagidos por ninguém e reconhecermos a plena vigência da Democracia.`
O texto da declaração, após vários debates, foi proposto pelo vereador José Godeiro, sendo aceito pela unanimidade dos edis."

O então presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Elpídio, assumiu, interinamente, o cargo de prefeito.
Assim, por uma simples ordem militar, foram cassados os mandatos do primeiro prefeito e vice eleitos pelo voto popular na cidade de Natal.
Para nós, restou a sensação de que a vida fora interrompida para ser retomada entre ameaças, perdas e insegurança. A partir daquela tarde, amigos e companheiros sumiam e apareciam nas prisões. Alguns conseguiam fugir, mas apenas retardavam o momento de serem levados presos para os quartéis.
A cidade dividia-se entre vitoriosos e derrotados, entre os democratas silenciosos e os entusiastas do novo regime que eram massificados pelas promessas de redenção política e econômica para o país.
No dia 6 de abril, o "Diário de Natal" notificou a eleição, pela Câmara Municipal, do novo prefeito de Natal, almirante Tertius Cesar Pires de Lima Rebelo e do vice-prefeito, vereador Raimundo Elpídio, que já ocupava a Prefeitura. Salientava que o ato da eleição pelos vinte e um vereadores durou pouco mais de sete minutos.

In 1964. Aconteceu em abril, Mailde Pinto Galvão
Editora Clima. Natal/RN, 1994.